Golpe digital quem assume o prejuízo?
Golpe digital quem assume o prejuízo? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre pessoas que sofreram fraudes na internet ou em aplicativos bancários. Com
12 de março de 2026
Artigos
A página de artigos do blog Marcela Lacerda Advocacia traz conteúdos atualizados e relevantes sobre temas jurídicos, como direito trabalhista e previdenciário, para mantê-lo sempre bem informado. Confira e acompanhe nossas novidades!
Leia mais »
O que é a aposentadoria rural?
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que exercem atividade no campo. Ela pode abranger:
14 de fevereiro de 2026
O que significa partilha de bens alienados
A partilha de bens alienados ocorre quando, no momento do divórcio, separação ou dissolução da união estável, um ou mais bens que integrariam o patrimônio
28 de janeiro de 2026
O que é o pacote anticrime
O pacote anticrime consiste em um conjunto de alterações legislativas que buscou, em sua origem, fortalecer o combate à criminalidade organizada, aos crimes violentos e
12 de janeiro de 2026
O que significa pagamento da comissão por fora
O pagamento da comissão por fora ocorre quando o empregado recebe parte de sua remuneração sem que esse valor seja registrado no holerite ou contracheque.
30 de dezembro de 2025
Férias coletivas: o que são e quando podem ser aplicadas
As férias coletivas consistem na concessão simultânea de férias a todos os empregados de uma empresa, de um estabelecimento específico ou apenas de determinados setores.
16 de dezembro de 2025
Aposentadorias especiais: o que é, quem tem direito e como funciona hoje
Aposentadorias especiais Aposentadorias especiais são um dos temas mais buscados por trabalhadores que enfrentam rotinas pesadas, ambientes insalubres ou perigosos e que, ao longo dos
28 de novembro de 2025
Acidente para o INSS: tudo o que você precisa saber para garantir seus direitos
Acidente para o INSS Entender o que é considerado acidente para o INSS é fundamental para qualquer trabalhador que deseja proteger sua saúde, sua segurança
18 de novembro de 2025
Usucapião Rural: Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito
Usucapião Rural O usucapião rural é uma forma legítima de adquirir a propriedade de um imóvel rural pela posse prolongada, contínua e pacífica, desde que
6 de novembro de 2025
Diferença entre separação e divórcio: entenda de forma simples e segura
Diferença entre separação e divórcio A diferença entre separação e divórcio é uma das dúvidas mais comuns no direito de família. Muita gente acredita que
19 de outubro de 2025
Autismo e PCD: entenda os direitos e proteções legais garantidos por lei
Autismo e PCD O tema autismo e PCD vem ganhando cada vez mais relevância no cenário jurídico e social brasileiro. Isso porque o reconhecimento das
12 de outubro de 2025
Audiência de Custódia: Entenda o Direito que Protege Pessoas Presas
Audiência de Custódia A Audiência de Custódia é um tema central no debate jurídico e de direitos humanos no Brasil. Ela representa um avanço significativo
6 de agosto de 2025
Licença Paternidade: Um Guia Completo para Pais e Empregadores no Brasil
Licença Paternidade A licença paternidade é um direito fundamental, essencial para fortalecer os laços familiares e permitir que os pais participem ativamente dos primeiros momentos
16 de julho de 2025
Isenção de Imposto de Renda por Cardiopatia Grave: Um Direito Essencial para Aposentados e Pensionistas
Isenção de Imposto de Renda por Cardiopatia Grave A isenção de Imposto de Renda por cardiopatia grave representa um alívio financeiro significativo para muitos brasileiros
2 de julho de 2025
Doença Ocupacional: Entenda Seus Direitos à Aposentadoria
Doença Ocupacional A doença ocupacional é uma das principais causas de afastamento e pode gerar importantes consequências jurídicas para o trabalhador. Mas será que ela
22 de junho de 2025
Aposentadoria Especial do Metalúrgico: Proteja Seus Direitos e Garanta o Futuro
Aposentadoria Especial do Metalúrgico Aposentadoria Especial do Metalúrgico: esse é um direito fundamental para quem dedicou anos à profissão, enfrentando ambientes desafiadores. Você, metalúrgico, busca
10 de junho de 2025